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PPT RegraMatriz de Incidência na obra de Paulo de Barros Carvalho PowerPoint Presentation
A partir disso, desencadeará o efeito que, de acordo com a lei, o sujeito passivo será o contribuinte que deverá entregar dinheiro para o fisco. A hipótese de incidência é una e indivisível, remetendo-se ao mundo jurídico. Sendo assim, ao ocorrer a hipótese, incidirá a obrigação tributária.
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Ataliba era casado com Ana Maria Ataliba, com quem teve três filhos: Eduardo, Fernanda e Mariana. Ataliba escreveu 12 livros. Os principais são "Hipótese de Incidência Tributária" (1973), "Sistema Constitucional Tributário Brasileiro" (1968) e "República e Constituição" (1985).
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Em plena atividade e no auge de sua brilhante car reira, GERALDO ATALIBA foi chamado por Deus, numa data que, certamente, o orgulharia: 15 de novembro de 1995. Esta nova edição de sua obra fundamental - este Hipótese de Incidência Tributária -, mais do que qualquer outra coisa, é uma homenagem muito singela
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HIPOTESIS DE INCIDENCIA TRIBUTARIA GERALDO ATALIBA Casa del Libro
HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA © GERALDO ATALIBA . lª ed., 1973: 2ª ed., lª tir., 1975; 2Y. tir., 1978; 3ª tír., 1981; 3ª ed., lª tir., 1984; 2ª tir., 1987; 4ª ed.. 1990; 5ª ed., lª tír., 1992; 2ll {Ír., 1993; 3!1 /Ír., 1994; 4il fir., 1995, 5Y.
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Sumários de Livros. Título : Hipótese de incidência tributária. Autor (es) : Ataliba, Geraldo. Data de publicação : 2019. Notas : - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ.
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Conforme preleciona Geraldo Ataliba [1], a hipótese de incidência é, primeiramente, a descrição legal de um fato: é a formulação hipotética, prévia e genérica, contida na lei, de um fato. É o espelho do fato, a imagem conceitual de um fato; é seu desenho.
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O presente trabalho investiga a forma pela qual dois dos maiores tributaristas brasileiros criticam a noção de Gaston Jèze: Geraldo Ataliba e Paulo de Barros Carvalho.
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A hipótese de incidência é para Ataliba a descrição hipotética e abstrata do fato, operada por via legal. O fato imponível é o fato concreto que, ocorrido no tempo e no espaço, dá nascimento à obrigação tributária. Como, por sua vez, demonstrou definitivamente Pontes de Miranda, o fato jurídico é uma resultante da incidência da norma sobre o fato.
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043 Direito Tributário Relação Jurídica Tributária (Critérios da Hipótese de Incidência
A hipótese é a situação abstrata descrita em lei, que ao se concretizar é que gera a obrigação tributária. Nas palavras de Geraldo Ataliba, "a hipótese de incidência é a descrição legal de um fato", é um "mero conceito abstrato", é a "descrição genérica de um fato".
[2ª FASE OAB] EM TRIBUTÁRIO HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA YouTube
Hipótese de incidência tributária / Geraldo Ataliba. By: Ataliba, Geraldo, 1936-. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1975 Edition: 3. ed., ampl. Description: 189 p. ISBN: 8520303994. Subject (s): Incidência de impostos | Direito tributário Other classification: 341.392 | 341.39. Contents: Noções introdutórias.